A série técnica sobre poluição causada por navios: responsabilidade do comandante, MARPOL, lei do óleo, prevenção, resposta a incidentes e risco jurídico traduzidos da norma para a operação real.
Baseada no TCC do Comandante Wladmir Aquino: "O comandante e a lei: aspectos relativos à poluição marinha por óleo causada por navios".
Resultado: Compreender o papel jurídico-operacional do comandante na prevenção e resposta a poluição por navios.
Artigo âncora
Entenda as responsabilidades do comandante na prevenção da poluição causada por navios e por que isso impacta segurança, operação e risco jurídico.
Capítulo 2 de 14
Entenda como o comandante deve agir após um incidente de poluição por óleo, com foco em registros, VDR, contraprova, P&I e preservação técnica de evidências.
Capítulo 3 de 14
Entenda como a tríplice responsabilidade ambiental pode atingir o comandante em casos de poluição por óleo e por que cada esfera jurídica funciona de forma diferente.
Capítulo 4 de 14
Entenda como o comandante deve agir nos primeiros minutos de um derramamento de óleo, com foco em prioridade operacional, SOPEP, comunicação obrigatória e preservação de prova.
Capítulo 5 de 14
Entenda o que a MARPOL exige para esgoto e lixo de navios, como o comandante deve organizar a disciplina de bordo e por que STP, Garbage Record Book e descarte lícito importam tanto.
Capítulo 6 de 14
Entenda como a gestão da água de lastro e o controle de emissões atmosféricas afetam a rotina do comandante, do passadiço e da praça de máquinas.
Capítulo 7 de 14
Entenda como SISNAMA, Marinha do Brasil, IBAMA, ANP e CONAMA se cruzam na fiscalização ambiental de navios em águas jurisdicionais nacionais.
Capítulo 8 de 14
Entenda como o comandante deve agir diante de IAFN, Tribunal Marítimo, IBAMA, Polícia Federal e MPF após um incidente ambiental, com foco em prova, VDR e livros de bordo.
Capítulo 9 de 14
Entenda o que a Lei 9.966/2000 muda na rotina do comandante e do profissional marítimo, com foco em planos, fiscalização, comunicação e risco regulatório.
Capítulo 10 de 14
Como a responsabilidade do comandante realmente se forma em um caso de poluição por óleo, entre dever funcional, ação, omissão e prova documental.
Capítulo 11 de 14
Como SOPEP, PEI, Plano de Área e Plano Nacional de Contingência se encaixam, e por que conhecer só o plano do navio não é suficiente.
Capítulo 12 de 14
Um mesmo vazamento produz dano ambiental, prejuízo operacional e exposição jurídica ao mesmo tempo. Entender as três lentes muda a decisão a bordo.
Capítulo 13 de 14
Procedimento ambíguo, passagem de serviço fraca e ordem mal formulada produzem descumprimento sem que ninguém tenha decidido descumprir.
Capítulo 14 de 14novo
Os modos de falha que aparecem de novo e de novo em incidentes de poluição por navios, e o que cada um exige de quem comanda.